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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:15
Negligências no atendimento de menina em hospital geram indenização
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 30 mil, em benefício de uma menor, representada por seus pais
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:45
Questões de Direitos Humanos, ECA e Consumidor VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:43
Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público
Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 20:34
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:45
PT faz ato esvaziado pró-mensaleiros
Ato do PT em defesa dos mensaleiros condenados, em Brasília, seguiu o roteiro esperado: muitos ataques à imprensa e ao Judiciário e nenhuma autocrítica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:10
Ação Civil Pública.
Apelação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:05
Juíza suspende julgamento de réu morto
Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, a juíza substituta Luciana Nascimento Silva mandou suspender o julgamento do motorista José Batista da Costa, de 56 anos, acusado de matar a tiros Adão de Jesus Lima, em 10 de junho de 1990, na Vila João Vaz, na capital.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 19:45
Segunda Turma nega habeas corpus a contribuinte
Em sua defesa, o indiciado alegou falta de justa causa ao processamento da ação, pois os valores seriam referentes a adiantamentos feitos pelos seus clientes, com a finalidade de pagar custas de cartório.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:37
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:00
Comissão de Direito Administrativo é empossada
Comissão ficará responsável pelo debate da matéria na entidade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:31
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:44
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:42
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
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Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:27